Política de Privacidade - Farmácia Ferreira da Silva
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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E INFORMAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A utilização do website www.farmaciaferreiradasilva.pt (doravante “Site”) encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo, e integra os Termos de utilização do Site (que podem ser acedidos aqui), devendo ser lido conjuntamente com aqueles. Por favor, leia a Política de Privacidade e os Termos de utilização cuidadosamente, antes de utilizar e/ou se registar no Site. Ao navegar pelo Site e ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, o tratamento e o uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas. A nossa Política de Privacidade pode sofrer alterações, pelo que se aconselha a consulta dos respetivos termos antes de cada utilização do Site. Encontrará sempre a versão mais recente desta Política de Privacidade aqui.

1.    A NOSSA POLÍTICA

O Site é propriedade da Farmácia Ferreira da Silva (também “FFS” ou “Farmácia”), e destina-se à venda de produtos em linha. A FFS compromete-se a respeitar a confidencialidade e o direito dos utilizadores do Site à informação sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais. A FFS garante que o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do Site é efetuado de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor. Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, a FFS compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários às finalidades subjacentes à recolha, não excedendo o intuito original para o qual foram recolhidos e a guardar estes dados apenas pelo período necessário à prossecução daquelas mesmas finalidades.

Usamos os seus dados pessoais sempre com transparência e para lhe prestar um melhor serviço.

Neste documento, vamos informá-lo sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e com que fins o fazemos.

2.    ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

2.1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Farmácia Ferreira da Silva, Sociedade Unipessoal, Lda., NIPC 501289313, com sede na Rua Sara Afonso n.º 105 a 117, NorteShopping, loja 140, 4460-996 Senhora da Hora.

2.2. Os dados de contacto da FFS são:

Email: info@farmaciaferreiradasilva.pt

Correio Postal: a morada da sede supra indicada.

Linha de Apoio: 22 012 05 00

3.    TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1. Para os efeitos do disposto nesta Política de Privacidade, quaisquer dados ou informações pessoais relativos ao utilizador do Site tratados pela FFS serão, genericamente e para efeitos da presente Política de Privacidade, designados por “Dados Pessoais”.

3.2. A recolha dos Dados Pessoais é feita através do portal de acesso ao Site, em www.farmaciaferreiradasilva.pt . Para além da disponibilização direta de dados por parte do respetivo titular, a FFS também tratará os Dados Pessoais recolhidos com fundamento em interesses legítimos, não prevalecendo direitos fundamentais do titular dos dados, ou no consentimento do utilizador; o consentimento, sempre que exigido pela lei aplicável, será expresso e prévio. Alguns Dados Pessoais são de fornecimento obrigatório, encontrando-se devidamente assinalados e, em caso de falta ou insuficiência no fornecimento desses dados, não poderá ser feito o registo no Site, disponibilizado o acesso à área reservada do Site ou a realização de compras de produtos através do Site.

3.3. O registo e a realização de compras de produtos no Site só é permitido a maiores de 18 anos. Ao registar-se e/ou ao realizar encomendas ou compras de produtos no Site, o utilizador declara expressamente que é maior de 18 anos e que tem capacidade legal para celebrar contratos.

3.4. Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela FFS apenas para fins estritamente ligados ao uso e à gestão do Site e dos seus serviços, à encomenda de medicamentos e aquisição de produtos através do Site, processamento e entrega de encomendas e vendas, faturação, gestão de clientes, apoio ao cliente e gestão de reclamações, gestão do programa de fidelização e cumprimento de obrigações legais da FFS (incluindo cumprimento de deveres de reporte junto do INFARMED, da Direção-Geral de Saúde e outras entidades oficiais, e de conservação de registos de atividade para controlo regulatório). Por razões de transparência e para facilidade de apreensão e compreensão do fundamento e das condições do tratamento dos seus dados pessoais, optámos por enunciar a informação relevante na tabela que imediatamente se segue:

 

Finalidades

Categorias de dados pessoais

Fundamento Legal

Prazo de Retenção

Navegação no Site

Ver regras aplicáveis à utilização de Cookies no Site no ponto 8 desta Política de Privacidade.

Registo no Site (A Minha Conta)

Dados obrigatórios: Nome.

Email.

Telefone.

Dados facultativos:

NIF.

Morada de faturação e entrega. 

Execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

Gestão de acessos à área “A Minha Conta”.

Cumprimento do contrato de compra de produtos em linha.

Gestão do programa de fidelização (aplicável apenas a aderentes).

- Enquanto se mantiver ativo o registo no Site ou até ao exercício do direito de oposição por parte do titular dos dados.

- Gestão do programa de fidelização - 1 (um) ano após a cessação da adesão ao programa de fidelização da FFS, salvo no caso de exercício do direito de oposição por parte do titular dos dados.

Compras através do Site

Nome.

Email.

Telefone.

Número de Identificação Fiscal (NIF).

Data de Nascimento.

Género.

Dados da encomenda (produtos encomendados, local de entrega, meio de pagamento, dados de faturação).

Morada(s) pré-definida(s) de faturação e de entrega dos produtos encomendados através do Site.

Token gerado a partir dos dados de pagamento.

Estado das encomendas (incluindo gestão de carrinhos de compras não finalizados e acompanhamento de encomendas pendentes).

Histórico de encomendas.

Histórico de faturas emitidas.

Informações e dados obtidos no âmbito e por efeito das interações com o cliente.

Execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

Execução de contrato de compra de produtos em linha.

Cumprimento de obrigações legais da FFS.

Interesses legítimos da FFS de resposta e esclarecimentos, não prevalecendo direitos fundamentais do titular dos dados.

Gestão do programa de fidelização (aplicável apenas a aderentes).

- Prazo geral de conservação dos dados pessoais - 10 (dez) anos a contar da prática do ato.

- Dados relativos à faturação – 10 (dez) anos a contar da prática do ato, por corresponder ao prazo legal de conservação da escrituração mercantil.

- Gestão do programa de fidelização - 1 (um) ano após a cessação da adesão ao programa de fidelização da FFS, salvo no caso de exercício do direito de oposição por parte do titular dos dados.

- Na eventualidade de existirem litígios com os titulares, os dados serão conservados até ao trânsito em julgado da decisão judicial.

Encomenda de medicamentos através do Site e entrega de medicamentos no domicílio

Nome.

Morada.

Email.

Telefone.

Teor do pedido de encomenda de medicamentos.

Número da receita eletrónica.

Cópia da receita eletrónica.

Número de identificação civil (Cartão de Cidadão).

Número de utente.

Execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (encomenda de medicamentos).

Execução de contrato (venda e entrega de medicamentos no domicílio).

Cumprimento de obrigações legais da FFS.

- Prazo geral de conservação dos dados pessoais - 10 (dez) anos a contar da prática do ato.

- Dados relativos à faturação – 10 (dez) anos a contar da prática do ato, por corresponder ao prazo legal de conservação da escrituração mercantil.

- Na eventualidade de existirem litígios com os titulares, os dados serão conservados até ao trânsito em julgado da decisão judicial.

A Minha Conta

Nome.

Email.

Telefone.

Número de Identificação Fiscal (NIF).

Data de Nascimento.

Género.

Dados de cada compra dos produtos (produtos encomendados, local de entrega, meio de pagamento, dados de faturação).

Dados de cada encomenda de medicamentos (medicamentos encomendados, número da receita eletrónica,

cópia da receita eletrónica).

Morada(s) pré-definida(s) ou indicadas de faturação e de entrega dos produtos encomendados através do Site.

Estado das encomendas (incluindo gestão de carrinhos de compras não finalizados e acompanhamento de encomendas pendentes).

Histórico de compras de produtos.

Histórico de encomendas de medicamentos.

Histórico de faturas emitidas.

Informações obtidas no âmbito e por efeito das interações com o cliente.

Lista de produtos favoritos.

Histórico de compras e de serviços associado ao programa de fidelização da FFS (se aplicável e sempre mediante consentmento do titular dos dados).

Execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

Execução de contrato.

Interesses legítimos da FFS de gestão da relação com o cliente, não prevalecendo direitos fundamentais do titular dos dados.

Consentimento do titular dos dados.

- Prazo geral de conservação dos dados pessoais - 10 (dez) anos a contar da prática do ato.

- Dados relativos à faturação – 10 (dez) anos a contar da prática do ato, por corresponder ao prazo legal de conservação  da escrituração mercantil.

- 1 (um) ano após a cessação da adesão ao programa de fidelização da FFS, salvo no caso de exercício do direito de oposição por parte do titular dos dados.

- Na eventualidade de existirem litígios com os titulares, os dados serão conservados até ao trânsito em julgado da decisão judicial.

Apoio ao cliente

Nome.

Email.

Telefone.

Dados relacionados com pedidos de informação ou com reclamações.

Assunto e conteúdo das comunicações escritas trocadas com o cliente.

Reclamação apresentada no Livro de Reclamações on-line.

Informações obtidas no âmbito e por efeito das interações com o cliente.

 

Interesses legítimos da FFS de resposta e esclarecimentos, não prevalecendo direitos fundamentais do titular dos dados.

No caso das reclamações, cumprimento de obrigações legais da FFS.

Estes dados serão recolhidos diretamente junto do cliente, através dos meios de contacto e apoio  disponibilizados para o efeito pela FFS, incluindo email, WhatsApp, Facebook Messenger.

- Prazo geral de conservação dos dados pessoais - 10 (dez) anos a contar da prática do ato.

- Arquivo de livros de reclamações – 3 (três) anos a contar da data de encerramento do livro de reclamações e, no caso do livro de reclamações eletrónico, 3 (três) anos a contar da data da apresentação da reclamação.

- Elementos que tenham servido de base à apreciação de reclamação – 5 (cinco) anos.

- Na eventualidade de existirem litígios com os titulares, os dados serão conservados até ao trânsito em julgado da decisão judicial.

Marketing direto.

Marketing na modalidade de ações promocionais, de desenvolvimento de produtos e de personalização de ofertas e divulgação de ações com base em perfis de marketing, definidos de acordo com as preferências gerais de consumo e das aquisições de bens ou serviços concretamente efetuadas através do Site.

Nome

Email

Telefone

Informações recolhidas através dos cookies do Site, de acordo com as opções do titular dos dados.

 

Interesses legítimos da FFS de resposta e esclarecimentos, não prevalecendo direitos fundamentais do titular dos dados.

Consentimento do titular dos dados.

 

 

4.    COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros que prestem serviços específicos para a FFS, para que tratem os seus dados em nosso nome e por nossa conta, tais como:

·         Serviços de pagamento eletrónico (MB, MBWay, Mastercard, Visa e PayPal);

·         Plataforma de pagamentos eletrónicos (Stripe);

·         Serviço de referências multibanco (Ifthenpay);

·         Prestadores de serviços de logística, transporte e entrega.

Os dados utilizados para efeitos de pagamento de compras de produtos através do Site são processados pela Stripe e pela Ifthenpay, responsáveis pela gestão e conservação dos dados relativos ao meio de pagamento utilizado e às referências multibanco; a FFS conservará os tokens gerados pelo sistema de pagamentos do Site. Pode ser consultada informação sobre a Stripe e a Ihthenpay, incluindo as respetivas políticas de privacidade, aqui e aqui.

Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.

 

Os seus dados relativos à utilização do Site poderão ser partilhados com as nossas redes sociais e parceiros de publicidade para entregar conteúdo de acordo com a sua utilização.

Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados pela FFS a terceiros para:

• Cumprimento de obrigação legal;

Cumprimento de obrigação legal de reporte junto da Direção-Geral de Saúde, do Infarmed e de outras entidades oficiais, no caso da encomenda e entrega de medicamentos no domicílio;

• Resposta a entidades judiciais e administrativas;

• Proteção de direitos ou a propriedade da FFS.

 

Em caso algum comunicaremos Dados Pessoais para destinatários em países que se encontrem fora da União Europeia.

5.    DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Enquanto titular de dados pessoais, a lei confere-lhe um conjunto de direitos, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais que poderá exercer a todo o tempo, sempre na medida em que se encontrem reunidas as condições de que a lei faz depender, em cada caso, o seu gozo e exercício, designadamente:

a) Direito de acesso: sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela FFS e aceder a informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento e quais os prazos de conservação.

b) Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou incorretos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados ou corrigidos.

c) Direito a retirar o seu consentimento: nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.

d) Direito ao apagamento: pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo;  (iii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes da FFS, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; (v) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica a que esteja sujeito ; ou (vi) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação.

e) Direito à limitação do tratamento: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à FFS verificar a sua exatidão; (ii) se a FFS já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iii) ou se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos da FFS prevalecem sobre os seus.

f) Direito de portabilidade: poderá solicitar a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, dos dados pessoais por si fornecidos nos casos em que o tratamento desses dados seja realizado por meios automatizados e apenas quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato. Nesses casos, a portabilidade confere-lhe ainda a possibilidade de pedir que os seus dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.

g) Direito de oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, nas seguintes situações:(i) quando o tratamento se basear no interesse legítimo da FFS ou de terceiros; ou (ii) quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, salvo se existirem condições imperiosas e legítimas da FFS para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades ou se o tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da FFS em processo judicial. No caso do tratamento de dados para as finalidades de marketing direto, os dados pessoais serão tratados pela FFS, salvo se expressamente manifestar a sua oposição a esse tratamento, o que poderá fazer a qualquer momento, devendo para o efeito solicitá-lo por escrito à FFS.

h) Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.

Pode exercer cada um dos seus direitos junto da FFS através dos canais abaixo indicados, identificando-se ou comprovando a sua identificação. Salvo nas situações em que os pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, o exercício dos direitos aqui em causa é gratuito.

E-mail para o seguinte endereço: info@farmaciaferreiradasilva.pt.

Carta dirigida a: Farmácia Ferreira da Silva, Sociedade Unipessoal, Lda. na Rua Sara Afonso n.º 105 a 117, NorteShopping, loja 140, 4460-996 Senhora da Hora.

6.    ELIMINAÇÃO DA CONTA CLIENTE

Poderá eliminar a sua conta de cliente, com efeito imediato, perdendo, no entanto, o acesso à mesma. A eliminação da conta não implica a eliminação da totalidade dos Dados Pessoais pela FFS; ver acima, a este respeito, Ponto 3, Prazos de Retenção, e Ponto 5, Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais.

A FFS compromete-se a não efetuar quaisquer comunicações com o utilizador a partir da data da eliminação da conta, salvo se necessário para o exercício de direitos legalmente consagrados.

7.    MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

i. Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que nos propusemos acima;

ii. Armazenamento e transferência de dados pessoais de forma segura;

iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impeçam o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

iv. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;

v. Mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;

vi. Medidas que asseguram que os seus dados pessoais são protegidos contra destruição ou perda acidental;

vii. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;

viii. Controlo de acesso físico aos locais onde são processados os seus dados pessoais;

ix. Utilização de meios de pagamento seguros e em cumprimento das normas em vigor na União Europeia em matéria de segurança de meios de pagamento.

8.    UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O Site utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador; o Site utiliza também cookies enquanto sistemas automáticos de recolha de dados. Um cookie é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet que permite recolher, designadamente e se disponível, o endereço IP, o sistema operativo, o navegador da Web (browser) e a administração de sistema e, bem assim, facilitar a sua navegação no Site e compreender a forma como interage connosco, de modo a permitir a melhoria do Site.

Em função do seu proprietário, os Cookies podem classificar-se em:

a. Cookies próprios: aqueles que são enviados para o computador ou dispositivo do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se oferece a plataforma ou o serviço solicitado pelo utilizador.

b. Cookies de terceiros: aqueles que são enviados para o computador ou dispositivo do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através dos Cookies.

O Site utiliza Cookies próprios e de terceiros.

 

Os Cookies podem ainda ser classificados em função da sua finalidade. O Site utiliza Cookies para as seguintes finalidades: tratamento de informação estatística sobre como o utilizador navega no nosso Site; otimização dos serviços do Site para as necessidades e preferências do utilizador; melhoria do Site e da prestação do serviço ao utilizador.

Os Cookies especificamente usados no Site correspondem às seguintes categorias:

  • Cookies técnicos - os estritamente necessários à navegação e utilização do Site, que estão sempre ativos;
  • Cookies de funcionalidade / personalização, cookies de análise e cookies de marketing, cuja utilização depende do seu consentimento.

A explicação aqui apresentada sobre Cookies é meramente informativa. Os Cookies específicos que utilizamos no Site estão descritos no painel de configuração de cookies, acessível aqui, que contém também a indicação sobre o tempo de conservação da informação retirada de cada um deles.

Antes de prosseguir com a navegação no Site, deve ler a informação que disponibilizamos sobre os Cookies usados e fazer a sua opção, consentindo (ou não) na utilização de Cookies. Independentemente da sua opção inicial, pode, a todo o mento, rever as suas opções aqui e configurar o seu browser para bloquear ou apagar Cookies. Os Cookies técnicos serão sempre utilizados.

9.    AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

A FFS pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação no Site. Deve aceder regularmente à versão mais atualizada da nossa Política de Privacidade.

10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos conteúdos presentes no Site são propriedade exclusiva da FFS: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A FFS reserva-se no direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

11. CONTEÚDO DE TERCEIROS

Este Site pode conter links para websites de terceiros, que não estão sob o controle da FFS, não sendo a mesma responsável pelo conteúdo de qualquer daqueles websites.

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