Política de privacidade e Cookies

1. O Nosso Compromisso de Privacidade

A Farmácia Ferreira da Silva (também “Farmácia” ou “FFS”) é uma organização que funciona com base na confiança e na transparência. Esta conquista transpõe-se para a relação do dia-a-dia com os nossos clientes. Estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade e assumimos com grande seriedade e empenho as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.

É nosso compromisso apenas tratar (i.e. recolher, armazenar, processar, transmitir e eliminar) dados pessoais que sejam essenciais para podermos cumprir com as nossas obrigações junto de si, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor.

Porque usamos os seus dados pessoais sempre com transparência para lhe prestar um melhor serviço, vamos informá-lo sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e com que fins o fazemos.

2. Quem é o Responsável pelos Seus Dados Pessoais

Os seus dados serão tratados pela Farmácia Ferreira da Silva, Sociedade Unipessoal, Lda., cujos contactos se encontram no ponto 7 desta Política de Privacidade. A Farmácia é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais incluem dados que nos transmite diretamente quando compra os nossos produtos ou serviços, quer na nossa loja do Norteshopping como na nossa loja online ou quando solicita o serviço de entregas ao domicílio, quando adere ao programa de fidelização da Farmácia, quando visita o nosso website, quando subscreve a nossa newsletter ou no âmbito de outras interações que tenha connosco. A Farmácia Ferreira da Silva também dispõe de um sistema de videovigilância na sua loja no Norteshopping.

A FFS poderá tratar, designadamente, as seguintes categorias dos seus dados pessoais:

A. No âmbito do atendimento ao público

• Dados das receitas médicas
• Dados necessários à faturação de bens e serviços
• Dados relacionados com pedidos de informação ou reclamações

B. No programa de fidelização

• Dados de identificação e de contacto, género, data de nascimento, número de cliente
• Dados relacionados com as pessoas a incluir na conta, incluindo data de nascimento das mesmas, se o cliente aderir à Conta Família
• Dados relacionados com os bens e serviços adquiridos na Farmácia tais como produtos ou serviços adquiridos, quantidade, preço e data e hora da transação comercial
• Dados relacionados com pedidos de informação ou reclamações

C. Na utilização do website da Farmácia Ferreira da Silva

• Dados de registo no website
• Dados de subscrição da newsletter
• Dados de navegação no website e IP do utilizador do website
• Dados de identificação e de contacto, categoria da dúvida/questão a esclarecer, conteúdo da mensagem na prestação do serviço de Farmacêutico online
• Dados de identificação e de contacto, número de cliente, email recebido do cliente, teor do pedido de entrega ao domicílio, dados de faturação e de pagamento e morada na realização de entregas ao domicílio
• Dados de identificação e de contacto, número de cliente e teor da encomenda, dados de faturação e de pagamento na realização de alguma encomenda na nossa Loja online

D. Videovigilância:

• Captação e gravação da imagem dos visitantes da loja da Farmácia Ferreira da Silva no Norteshopping

4. Como e Porque Utilizamos os seus Dados Pessoais

Como regra, não é obrigado a facultar ou a permitir o tratamento dos seus dados pessoais. Contudo, se não nos facultar os seus dados ou não permitir o seu tratamento, não poderemos prestar-lhe o serviço que pretende ou processar o seu pedido, bem como responder às questões que nos colocar.

Consoante o caso em concreto, usamos os seus dados pessoais com os seguintes objetivos e fundamentos:

• Processamento de vendas e faturação – o que fazemos com vista à execução dos contratos que celebrarmos consigo e em cumprimento de obrigações legais a que a Farmácia está sujeita
• Processamento de receitas médicas e comparticipação de medicamentos – o que fazemos com vista à execução dos contratos que celebrarmos consigo e em cumprimento de obrigações legais a que a Farmácia está sujeita
• Prestação de serviços farmacêuticos e outros disponibilizados pela Farmácia – o que fazemos com vista à execução dos contratos que celebrarmos consigo
• Gestão da Farmácia Ferreira da Silva, incluindo controlo contabilístico e societário – o que fazemos na prossecução de um interesse legítimo da Farmácia (administração, monitorização e controlo contabilístico e societário da Farmácia)
• Gestão de clientes – o que fazemos na prossecução de um interesse legítimo da Farmácia (administração, monitorização e controlo contabilístico e societário da Farmácia)

• Resposta a pedidos de informação, incluindo sobre saúde – o que fazemos na prossecução de um interesse legítimo da Farmácia (resposta a contactos de clientes ou de terceiros)
• Apoio ao cliente e gestão de reclamações – o que fazemos na prossecução de um interesse legítimo da Farmácia (resposta a contactos de clientes ou de terceiros) e em cumprimento de obrigações legais a que a Farmácia está sujeita
• Cumprimento de obrigações legais, incluindo o cumprimento de deveres de reporte junto do INFARMED, da Direção-Geral de Saúde e outras entidades oficiais, e de conservação de registos de atividade para controlo regulatório – o que fazemos no cumprimento de obrigações legais a que a Farmácia está sujeita
• Adesão e gestão do programa de fidelização da Farmácia, incluindo a atribuição e utilização de benefícios (Vales de Desconto) e a criação da Conta Família – o que fazemos com vista à execução dos contratos que celebrarmos consigo
• Consulta do histórico de compras a pedido do cliente – o que fazemos com vista à execução dos contratos que celebrarmos consigo ou, nos casos, se tivermos o seu consentimento para o efeito
• Marketing direto – o que fazemos na prossecução de um interesse legítimo da Farmácia (promoção da atividade de angariação e fidelização de clientes e crescimento da atividade)
• Marketing na modalidade de ações promocionais, de desenvolvimento de produtos e de personalização de ofertas e divulgação de ações com base em perfis de marketing, definidos de acordo com as preferências gerais de consumo e das aquisições de bens ou serviços concretamente efetuadas na Farmácia – o que apenas faremos se tivermos o seu consentimento para o efeito
• Gestão de utilizadores do website – o que fazemos na prossecução de um interesse legítimo da Farmácia (gestão do website da FFS)
• Entregas ao domicílio – o que fazemos com vista à execução dos contratos que celebrarmos consigo
• Vendas online – o que fazemos com vista à execução dos contratos que celebrarmos consigo
• Proteção de pessoas e bens – o que fazemos na prossecução de um interesse legítimo da Farmácia (proteção de pessoas e bens)

5. Durante Quanto Tempo Conservamos os seus Dados Pessoais

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período que for necessário para cumprir os objetivos definidos na acima e para cumprir a lei.
Assim, com exceção

• do tratamento de dados pessoais para proteção de pessoas e bens, em que os dados pessoais são tratados apenas nos 30 (trinta) dias após a captação e gravação das imagens pelo sistema de videovigilância; e

• dos tratamentos de dados para adesão e gestão do programa de fidelização da FFS, consulta do histórico de compras, marketing direto e na modalidade de ações promocionais, de desenvolvimento de produtos e de personalização de ofertas e divulgação de ações com base em perfis de marketing, definidos de acordo com as preferências gerais de consumo e das aquisições de bens e serviços concretamente efetuadas em que os dados pessoais serão tratados até 1 (um) ano após a cessação da adesão ao programa de fidelização da FFS, salvo no caso de exercício do direito de oposição por parte do titular dos dados

Todos os dados tratados nos restantes tratamentos que realizamos seguem os seguintes prazos de conservação:

• Prazo geral de conservação dos dados pessoais – 10 (dez) anos a contar da prática do ato
• Dados relativos à faturação – 10 (dez) anos a contar da prática do ato, por corresponder ao prazo legal de conservação da escrituração mercantil
• Arquivo de livros de reclamações – 3 (três) anos após o encerramento do livro
• Elementos que tenham servido de base à apreciação de reclamação – 5 (cinco) anos Na eventualidade de existirem litígios com os titulares, os dados serão conservados até ao trânsito em julgado da decisão judicial. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

6. Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais

Em alguns casos podemos divulgar os seus dados pessoais a subcontratados (i.e., subcontratantes na definição constante do Regulamento Geral de Proteção de Dados), no âmbito de serviços prestados por estes a nosso pedido.
Nesses casos, exigimos que os nossos subcontratados tenham em vigor as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais, de modo a assegurar o mesmo nível de privacidade e segurança.

As categorias de subcontratados a que a FFS pode recorrer são, designadamente, as seguintes: entidades subcontratadas para a execução de serviços nas áreas de gestão de clientes, faturação, sistemas de informação e marketing.

Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, tal como o INFARMED, a Direção-Geral de Saúde e outros serviços do Ministério da Saúde, a Associação Nacional de Farmácias, entidades comparticipadoras e a Autoridade Tributária.

7. Como Pode Exercer os seus Direitos de Proteção de Dados Pessoais

Nas circunstâncias previstas na lei, tem o direito de:

1. Solicitar informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
2. Aceder ou solicitar o acesso aos seus dados pessoais;

3. Atualizar ou solicitar a atualização ou retificação dos seus dados pessoais;
4. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
5. Solicitar a limitação da forma como tratamos os seus dados pessoais
   1. enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização que deles fazemos;
   2. caso o tratamento seja ilícito e não pretenda solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
   3. caso a Farmácia já não precise dos dados pessoais, mas o titular dos dados pretenda requerer esses dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
6. Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais que nos forneceu;
7. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando:
   1. Os dados pessoais deixarem de ser necessários à prossecução da finalidade que motivou o seu tratamento;
   2. Retire o seu consentimento para o tratamento e não houver outro fundamento para o mesmo;
   3. Os dados forem tratados ilicitamente;
   4. Este apagamento corresponder ao cumprimento de uma obrigação jurídica;
   5. Os dados tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação.

Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais.

Para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

1. da Linha de Apoio (935120500);
2. do website da Farmácia Ferreira da Silva em www.farmaciaferreiradasilva.pt e
3. do endereço postal da sede social da FFS (Rua Sara Afonso n.o 105 a 117, Norteshopping, loja 140, 4460-996 Senhora da Hora).

Caso esteja insatisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Endereço: Rua de São Bento, 148 – 3o, 1200-821 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.

8. Como Protegemos os seus Dados Pessoais

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

1. Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que nos propusemos acima;
2. Armazenamento e transferência de dados pessoais de forma segura;
3. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impeçam o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
4. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
5. Mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
6. Medidas que asseguram que os seus dados pessoais são protegidos contra destruição ou perda acidental;
7. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
8. Controlo de acesso físico aos locais onde são processados os seus dados pessoais.

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. A FFS não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais websites. Recomendamos, por isso, que leia as respetivas declarações de privacidade. A FFS não poderá ser responsabilizada, nem poderá ser considerada responsável, pelo conteúdo e pelas atividades de tais websites.

9.Atualizações a esta Política de Privacidade

A FFS reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade em qualquer momento. Todas as alterações materiais serão anunciadas através da publicação da política de privacidade revista no nosso website. Salvo indicação em contrário, as alterações produzirão efeitos imediatamente. Sugerimos, por conseguinte, que consulte regularmente a nossa política de privacidade de modo a ter a certeza que está a par da última versão. Esta Política de Privacidade pode ser objeto de atualização. A versão mais recente constará permanente do website www.farmaciaferreiradasilva.pt e na loja da FFS no Norteshopping.

10.Cookies

O que são Cookies?

• Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites. Os cookies ajudam os websites a armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências.

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